A FGV Projetos realizou no dia 13 de novembro, em São Paulo, a segunda edição do seminário Recuperação Judicial sob a Ótica Jurídica, Econômica e Social, com o objetivo de dar continuidade e aprofundar as discussões sobre o tema a partir do diálogo entre direito, economia e sociedade. Mais uma vez, a mediação e outros métodos adequados de solução de conflitos também estiveram em pauta.

Entre os palestrantes estavam o corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Paulo Dias de Moura Ribeiro, o procurador-geral do Estado de São Paulo, José Renato Ferreira Pires, o procurador-geral do Município de São Paulo, o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Manoel Pereira Calças, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor da FGV Luiz Roberto Ayoub, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Daldice Santana e Henrique Ávila, o coordenador de projetos e professor da FGV Sérgio Bessa, o advogado e professor da FGV Paulo Penalva Santos, entre outros especialistas e autoridades.

Em um contexto no qual o número de empresas em dificuldades econômicas e financeiras tem crescido no país, o debate em torno da recuperação judicial torna-se fundamental como forma de evitar a quebra de organizações viáveis economicamente e de auxiliar a retomada dos negócios, assegurando-se o emprego, a produtividade, a geração de renda e o desenvolvimento da economia brasileira.

Para tratar do tema de forma aprofundada e abrangente, o seminário abordou não só a recuperação judicial e a jurisprudência, analisando os principais desafios processuais e a lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (lei nº 11.101/2005), como também tratou das condições e modalidades da recuperação judicial e da prática da administração judicial, refletindo sobre o papel do administrador judicial, o relacionamento com credores e a importância do financiamento. Além disso, teve como foco temático a discussão em torno do uso de métodos adequados de solução de conflitos na recuperação judicial, sobretudo a mediação e a arbitragem.

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