Com apoio da FGV Projetos, o Superior Tribunal de Justiça e a Corte de Cassação da França realizaram no dia 25 de setembro o seminário STJ e Corte de Cassação Francesa: A Arbitragem na Visão Comparada, que aconteceu no auditório do STJ, em Brasília.

Entre os participantes estavam a presidente do STJ, a ministra Laurita Vaz, os ministros do STJ Herman Benjamin, Humberto Martins, Isabel Galotti, João Otávio Noronha, Nancy Andrighi, Ricardo Villas Boas Cuêva, o magistrado de ligação da embaixada da França no Brasil, Jean-Philippe Rivaud, os magistrados da Corte de Cassação Francesa Jean-Noel Acquaviva e Patrick Matet, o advogado Arnold Wald e o professor da USP Luiz Olavo Baptista.

Com coordenação técnica e científica do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o evento ambientou o diálogo para a troca de conhecimento e de experiências jurídicas brasileiras e francesas, tidas como fundamentais para se pensar a prática internacional da arbitragem. O Brasil é hoje um dos países onde a arbitragem mais cresce no mundo, ao passo que a França constitui um dos mais importantes centros globais dessa área, com ampla tradição de arbitragem empresarial. Além disso, Brasil e França são signatários da Convenção de Nova York – principal tratado multilateral de reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.

Durante o evento, foram abordadas as concepções brasileira e francesa sobre contrariedade à ordem pública em matéria de arbitragem internacional, que tratou da perspectiva de ambas as cortes em relação a questões como o controle judicial das decisões arbitrais e o limite de atuação do juiz frente à validade da sentença arbitral. Outro tópico de discussão foi a homologação da sentença arbitral estrangeira, que trouxe para o centro das discussões não só como Brasil e França procedem no momento de homologar sentenças de arbitragem de outros países, como também a importância de tratados internacionais, como a própria Convenção de Nova York, e de outras normas.

 

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