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FGV E IDP lançam publicação sobre Solução de Conflitos

CapaA FGV Projetos, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), lançou a nova edição do Cadernos FGV Projetos, que trata do tema “Solução de Conflitos”, durante o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado entre os dias 18 e 20 de abril, na Universidade de Lisboa, em Portugal. A publicação traz uma entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e o depoimento do desembargador aposentado e professor da USP Kazuo Watanabe. Para continuar lendo, clique aqui.

 

 

FGV Mediação exibe vídeo sobre ombudsman bancário em evento para magistrados

imagem-video-salomaoA FGV Mediação participou da 40ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) com a exibição do documentário Ombusdman Bancário – Resolução Extrajudicial de Conflitos, produzido pela FGV Projetos. O evento, que foi realizado em Brasília, entre os dias 16 e 18 de novembro, reuniu magistrados de todo o país para discutir melhorias no sistema dos juizados especiais. Para continuar lendo, clique aqui.

 

Principais conclusões da autorregulação do ombudsman bancário 

img_0638Confira a prévia das principais conclusões das mesas de trabalho realizadas durante o “I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo” e que abordaram a autorregulação do ombudsman bancário a partir de quatro eixos temáticos: procedimentos e provas; partes e competência; árbitros; decisão e efeitos do processo judicial. Para continuar lendo, clique aqui.

 

FGV e Enfam assinam acordo que beneficia formação em mediação

foto_enfam_cortadaA Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram, no dia 9 de junho, em Brasília, um acordo de cooperação técnico-científica e cultural e de intercâmbio de conhecimento, informações e experiências, com o intuito de formar, aperfeiçoar e especializar tecnicamente membros do Poder Judiciário, principalmente, quanto a mecanismos de resolução consensual de conflitos, como a mediação. Para continuar lendo, clique aqui.

 

Primeiro Centro Municipal de Mediação do país entra em funcionamento

centro mediacao coroaComeçou a funcionar esta semana, no dia 11 de janeiro, o primeiro Centro Municipal de Mediação Comunitária do país, inaugurado em dezembro no Morro da Coroa, na região central do Rio de Janeiro. A iniciativa busca promover a solução de conflitos sem que seja necessário recorrer à Justiça, colaborando para evitar a judicialização excessiva e a sobrecarga do judiciário. Para continuar lendo, clique aqui.

 

Lei de Mediação entra em vigor em dezembro

FotoMediacaoLeiVigor (003)Entrou em vigor no dia 26 de dezembro a Lei de Mediação (Lei n° 13.140/15), que regulamenta o uso da mediação para solução de conflitos entre particulares e no âmbito da administração pública. Sancionada em 26 de junho de 2015, a legislação cumpriu, a partir de sua publicação oficial, 180 dias de  vacatio legis, que é o período entre a norma ser aprovada e entrar de fato em prática. Para continuar lendo, clique aqui.

 

Os parceiros e apoiadores da FGV Mediação

Parceiros e ApoiadoresA FGV Mediação é uma iniciativa da Fundação Getulio Vargas que conta com a parceria e o apoio de instituições comprometidas com o desenvolvimento socioeconômico do país, engajando-se no desafio de consolidar a resolução consensual de conflitos como um meio de contribuir para o avanço da sociedade brasileira. Para continuar lendo, clique aqui.

 

CNJ estabelece novos parâmetros para capacitar mediadores judiciais

CNJ ParametrosO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novos parâmetros para a capacitação básica de mediadores judiciais, com o objetivo de transmitir informações teóricas sobre mediação e vivência prática na área, promovendo o conhecimento necessário para tornar os alunos aptos ao exercício da mediação no âmbito judicial. Para continuar lendo, clique aqui.